O Que é Homologação de Concurso?

O concurso público é uma ótima oportunidade para aqueles que desejam ingressar em instituições do governo a partir da meritocracia, ou seja, por seus esforços. Alguns aspectos dos concursos não são bem divulgados, portanto, iremos neste artigo explicar o que é homologação de concurso para que você fique por dentro do que fazer após a realização das provas.

Para quem deseja se tornar um servidor, é preciso ficar atento em diversas questões, além do estudo das matérias pedidas, para a realização das provas. Podemos destacar a autorização do concurso público e a sua solicitação. 

O Que é Homologação de Concurso?

Além disso, deve-se observar a definição da banca que irá organizar a prova, a difusão do edital, a abertura das inscrições, provas e testes de aptidão física, o resultado e os recursos recorrentes, a homologação e a convocação dos candidatos ao cargo.

Afinal, o que significa homologação de um concurso público?

A homologação de um concurso público é a etapa final, quando a administração pública atesta todas as etapas anteriores que o concursando deve passar. Através dela, é autorizada a escolha dos candidatos ao cargo público.

O Diário Oficial publica a homologação, quer seja municipal, estadual ou federal. O site da banca examinadora também é pública. Dessa maneira, oficializa-se o resultado do concurso público. A partir desse momento, os candidatos podem ter a sua nomeação.

Na homologação é divulgada a lista dos candidatos que foram aprovados na avaliação do concurso público. Para saber se você foi aprovado nas provas, deve-se observar as publicações oficiais do Poder Público. 

No caso de ser um concurso público oficial, o candidato deve procurar o Diário Oficial da União. No caso de ser municipal ou estadual, o concursando precisa procurar os diários oficiais respectivos. Algumas bancas organizadoras costumam criar uma página na internet para homologar o concurso público.

O candidato deve saber a data de homologação do concurso, pois, dessa maneira, ele não perde tempo procurando a oficialização do mesmo todos os dias. Normalmente os concursos divulgam a data em seus editais.

Qual é o prazo para homologação de concurso público?

Não existe um prazo certo para a homologação de um concurso público. A administração pública pode homologar em qualquer tempo. No entanto, é recomendado que ela seja feita em um tempo hábil, em um curto espaço de tempo.

Muitas vezes os recursos apresentados pelos candidatos atrasam a homologação do concurso público. Isso gera inúmeras dúvidas e faz com que muitos candidatos percam uma boa parte de seu tempo procurando nos diários a homologação esperada.

Pode ocorrer também que o certame possa sofrer uma investigação por órgãos fiscalizadores. Em alguns casos, o concurso pode ser impugnado mesmo antes da homologação, ou até mesmo com o resultado final divulgado pela banca examinadora.

Uma homologação normalmente é feita em algumas semanas após o concurso. No entanto, o candidato deve se preparar para qualquer eventualidade. Pode haver alguma demora na oficialização do ato.

O candidato que achar que está sendo prejudicado, deve ir até o Ministério Público e solicitar uma investigação para saber o por que da administração pública estar demorando com o processo da homologação. 

O que acontece se um concurso não foi homologado?

De acordo com o tribunal de justiça de Minas Gerais, TJ-MG, Agravo de Instrumento -Cv AI 0538227-72.2017.8.13.0000 MG, “Não homologado o concurso, a aprovação e classificação de candidatos gera apenas expectativa de direito, o que difere do direito subjetivo à nomeação, consolidado pela jurisprudência dominante, porquanto pendente ato administrativo que declara regular o certame, tornando pública a classificação final, quando se inicia o prazo de validade do certame”.   

Como sei que fui aprovado em um concurso público?

Normalmente a classificação dos candidatos é divulgada no site da organizadora dos concursos. No entanto, quando há um grande número de candidatos, ou os cargos são para funções importantes como a de um desembargador, por exemplo, os grandes jornais do país e sites especializados também divulgam os resultados.

O candidato que deseja ingressar em um cargo público, deve tomar algumas providências, como ler o edital e anotar o dia da homologação, observar se a classificação irá constar em mídias oficiais e alternativas, observar se haverá alguma mudança nas datas, consultar o diário oficial sempre que puder, entre outros.

A administração pública também costuma entrar em contato com o candidato de diversas maneiras, como por telegrama, e-mail, ou até mesmo por telefone. É preciso que o concursando fique de olho, pois ele terá até 30 dias da homologação para tomar posse do cargo.

Para tomar posse, o candidato deve ter em mãos os documentos necessários, cumprir todos os requisitos para assumir sua vaga, além de realizar exames de aptidão física, mental e laboratorial.

É preciso que o candidato cumpra todos os requerimentos, pois no caso de haver alguma falta, ou ele não apresentar algum documento, ele poderá perder a sua nomeação e não poderá assumir o cargo.

Por outro lado, se o edital não seguir as leis estabelecidas ou em qualquer fase do concurso, as discórdias deverão ser levadas ao judiciário, correndo o risco do certame ser cancelado, anulado.  

Conclusão

O candidato a uma vaga em algum cargo público deve passar por várias etapas até que ele possa tomar posse. É preciso observar detalhadamente o edital e se preparar não só para a prova, mas para os certames relacionados à investidura do cargo. 

Ele deve se atentar aos prazos e regulamentos, tendo conhecimento detalhado, ele pode se preparar melhor para a sua tão sonhada vaga na administração pública. Não é algo fácil, são muitos os candidatos e as provas são difíceis e detalhadas e alguns concursos exigem testes físicos.

O concurseiro deve ter dedicação, disciplina para poder conquistar a sua vaga. Neste artigo, falamos principalmente da homologação de concurso público, no intuito de ajudar os candidatos que se esforçaram e buscaram com comprometimento e trabalho duro, um acesso à vaga de seus sonhos.

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